| Recebimento: 12/04/2022 |
Fase: Arquivado |
Setor:Mesa Diretora |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/03/2022 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/04/2022 14:27:29 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 12 dias, 22 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Promulgado decreto, segue para a Mesa Diretora para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/03/2022 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/03/2022 13:39:53 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação unânime do Parecer CESAS e aprovação final unânime do Projeto por este Plenário, segue o Projeto para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/03/2022 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
| Envio: 24/03/2022 13:23:42 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 37 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela aprovação, segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CESAS 43/2022 - PARECER CESAS NO PDL N.º 002/2022
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| Recebimento: 24/03/2022 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/03/2022 12:36:02 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 hora, 53 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação unânime do Parecer CLJRF, segue o Projeto para a Comissão para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2022 |
Fase: Para Análise e Parecer da CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 24/03/2022 10:40:33 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 42 dias, 20 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela constitucionalidade, segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CLJRF 20/2022 - PARECER CLJRF NO PDL N.º 002/2022
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| Recebimento: 09/02/2022 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/02/2022 14:07:39 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após a leitura, segue para a Comissão para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2022 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 09/02/2022 14:05:40 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Preposição incluída, onde encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/02/2022 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/02/2022 16:24:46 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Dado providências, onde encaminho a Mesa Diretora para incluir no expediente da pauta da 044ª Sessão Ordinária a realizar-se no dia 07/02/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/02/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 07/02/2022 16:14:45 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente desta Casa de Leis para que tome as devidas providências que se fizerem necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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