| Recebimento:  28/02/2020  |             
                                                                    Fase: Arquivado | 
                                                                    Setor:Mesa Diretora | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                    
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  27/02/2020  |             
                                                                    Fase: Para Publicação | 
                                                                    Setor:Coordenação Legislativa | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 27/02/2020 08:10:52 | 
                                                                    Ação: Publicação Efetuada
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                                                                    Tempo gasto: 5 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: Publicado, onde segue para a Mesa Diretora para as devidas providências.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        | 
                                                            
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  14/02/2020  |             
                                                                    Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário | 
                                                                    Setor:Presidência | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 18/02/2020 15:04:25 | 
                                                                    Ação: Ofício Encaminhado
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                                                                    Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 28 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: Ofício encaminho, onde segue para aguardar resposta.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                       Ofício 12/2020 - OFÍCIO CME Nº 012/2020  
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  14/02/2020  |             
                                                                    Fase: Para Discussão e/ou Votação | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 14/02/2020 15:26:27 | 
                                                                    Ação: Pela Aprovação
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                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Após aprovação unânime do Parecer e aprovação final unânime do Projeto por este Plenário, segue o Projeto para as devidas providências.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  14/02/2020  |             
                                                                    Fase: Para Análise e Parecer | 
                                                                    Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 14/02/2020 15:22:09 | 
                                                                    Ação: Pela Aprovação
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 2 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela aprovação, segue para o Plenário para as devidas providências.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                       Parecer CESAS 9/2020 - PARECER CESAS N.º 009/2020  
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  14/02/2020  |             
                                                                    Fase: Para Discussão e/ou Votação | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 14/02/2020 15:18:05 | 
                                                                    Ação: Pela Aprovação
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 1 minuto
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação unânime do Parecer e aprovação unânime do Ato em Regime de Urgência, segue o Projeto para a Comissão para as devidas providências.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                       Ato 2/2020 - ATO N.º 002/2020  
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  14/02/2020  |             
                                                                    Fase: Para Análise e Parecer da CLJRF | 
                                                                    Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 14/02/2020 15:14:10 | 
                                                                    Ação: Pela Constitucionalidade
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 1 minuto
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela constitucionalidade, segue para o Plenário para as devidas providências.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                       Parecer CLJRF 7/2020 - PARECER CLJRF N.º 007/2020  
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  14/02/2020  |             
                                                                    Fase: Para Leitura | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 14/02/2020 15:06:56 | 
                                                                    Ação: Leitura Realizada
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                                                                    Tempo gasto: 6 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: Após a leitura, segue para a Comissão para as devidas providências.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  11/02/2020  |             
                                                                    Fase: Incluir Proposição no Expediente | 
                                                                    Setor:Mesa Diretora | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 11/02/2020 11:01:35 | 
                                                                    Ação: Proposição Incluída
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                                                                    Tempo gasto: 18 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: Preposição incluída, onde encaminho ao Plenário para leitura.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  07/02/2020  |             
                                                                    Fase: Para Providências | 
                                                                    Setor:Presidência | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 07/02/2020 11:48:16 | 
                                                                    Ação: Dado Providência
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                                                                    Tempo gasto: 21 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Dado providências, onde encaminho a Mesa Diretora para incluir no expediente da pauta da 134ª Sessão Ordinária a realizar-se no dia 10/02/2020.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  07/02/2020  |             
                                                                    Fase: Protocolar Proposição | 
                                                                    Setor:Protocolo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 07/02/2020 11:26:24 | 
                                                                    Ação: Proposição Protocolada
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                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente desta Casa de Leis o processo nº 2905/2020 para que tome as devidas providências que se fizerem necessárias. 
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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