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  Lei 2.191/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL PALMEIRAS DE IMBURANA" (ADESCPI).
Situação: EM VIGOR
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/02/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei do Legislativo 21/2025
Nº do Processo:   478
Ano do Processo:   2025

Autoria

Ivan Soares;

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