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  Lei 2.181/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA AS UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Data do Ato: 30/12/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei do Executivo 34/2025
Nº do Processo:   463
Ano do Processo:   2025

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