Decreto 105/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: FICA CONCEDIDO AO VEREADOR EDSON PEREIRA DOS SANTOS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO À 31 DE JANEIRO DE 2026, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 10.880/2025.
Situação: CONSOLIDA
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/12/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.