Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA GESTÃO/FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, CUJO OBJETIVO É “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO, CURSO, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES, TEMA A “PRESTAÇÃO DE CONTAS COM ÊNFASE NO ENCERRAMENTO DE MANDATO: ASPECTOS PATRIMONIAIS, ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS”, ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E PROVIDÊNCIA LEGAIS DE PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL: O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E SUAS PECULIARIDADES E ORIENTAÇÃO PARA EVITAR A REJEIÇÃO DAS CONTAS, DE ACORDO COM AS IN’S DO TCE-ES”.
Situação: CONSOLIDA
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 08/10/2024