Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, TRABALHADORES RURAIS E MORADORES DO CÓRREGO DO CAFÉ", SITUADA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: REGULAMENTA
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/06/2016