Melhore sua busca

  Decreto 62/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: CONSOLIDA
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 19/08/2025


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 28/2025
Nº do Processo:   369
Ano do Processo:   2025

Autoria

Tchopila

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES. Todos os direitos reservados.