Melhore sua busca

  Resolução 02/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Data do Ato: 10/03/2026


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 2/2026
Nº do Processo:   31
Ano do Processo:   2026

Autoria

Mesa Diretora;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES. Todos os direitos reservados.