Melhore sua busca

  Lei 2.185/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUÍ O PLANO PLURIANUAL - PPA (2026 A 20229) PARA O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Data do Ato: 22/01/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei do Executivo 36/2025
Nº do Processo:   473
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES. Todos os direitos reservados.