Lei 2.198/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: DENOMINA GEREMIAS FERNANDES DE OLIVEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO VILA NOVA, ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Data do Ato: 22/06/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei do Legislativo 6/2026
Nº do Processo:   179
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.