Melhore sua busca

  Lei 2.179/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA A CMEI CASINHA FELIZ DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES DE CMEI GENI INÊS MOSCHEN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Data do Ato: 23/12/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei do Legislativo 17/2025
Nº do Processo:   450
Ano do Processo:   2025

Autoria

Tchopila;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES. Todos os direitos reservados.