Melhore sua busca

  Decreto 78/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO/COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025.
Situação: CONSOLIDA
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 19/11/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES. Todos os direitos reservados.