Melhore sua busca

  Resolução 04/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: "ALTERA O ART.25,II, E O 3º DO ART.85, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº016/2009 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: CONSOLIDA
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/07/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES. Todos os direitos reservados.