Lei 2.128/2024 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PPRDL – ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO NORTE E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: CONSOLIDA
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/06/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei do Legislativo 8/2024
Nº do Processo:   40
Ano do Processo:   2024

Autoria


Nem Gari

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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