Melhore sua busca

  Decreto 34/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: "Designa membros para compor a Comissão para a execução de Estudos Técnicos Preliminares-ETP da Câmara Municipal de Ecoporanga -ES e dá outras providências."
Situação: EM VIGOR
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/05/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES. Todos os direitos reservados.