Lei 2.126/2024 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DO CÓRREGO DO CAFÉ E ADJACÉNCIAS-ASSPROLEITE”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: CONSOLIDA
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/05/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei do Legislativo 9/2024
Nº do Processo:   41
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.