Decreto 64/2024 ATO ORIGINAL


Ementa: Art.1º - Fica concedida Moção Honrosa a Sra. DONINA SOARES DE LACERDA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados em prol da sociedade ecoporanguense, atuando na área Educacional e Social.
Situação: CONSOLIDA
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/08/2024


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 20/2024
Nº do Processo:   80
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.