Decreto 95/2022 ATO ORIGINAL


Ementa: Fica a partir do dia 31 de dezembro do corrente ano, a Srta. CAROLINA SANTANA DE OLIVEIRA, EXONERADA do cargo em Comissão, de livre Nomeação e Exoneração de ASSESSOR PARLAMENTAR, criado através da Resolução nº 002/2015 (Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ecoporanga), tendo como Referência Salarial “D”.
Situação: CONSOLIDA
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 15/12/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.