Melhore sua busca

  Lei 2.026/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: "DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E ABANDONADOS"
Situação: EM VIGOR
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/11/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES. Todos os direitos reservados.