Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1946, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE "DENOMINA ' PROFESSORA ALÁIDIA TRINDADE PAIVA', QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE JOASSUBA, ECOPORANGA-ES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: CONSOLIDA
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/12/2019