Decreto 67/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018, DEVIDO ÀS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE ANO NOVO".
Situação: EM VIGOR
Data do Ato: 21/12/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.