Melhore sua busca

  Portaria 15/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR NO USO DO BEM PÚBLICO".
Situação: EM VIGOR
Data do Ato: 14/07/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES. Todos os direitos reservados.