Portaria 05/2017 ATO ORIGINAL


Ementa: "DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PROTOCOLO DESTA CASA DE LEIS"
Situação: REVOGADA
Data do Ato: 24/02/2017

Observação


revogada pela portaria 04/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.