Decreto 29/2013 ATO ORIGINAL


Ementa: "NOMEIA A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: EM VIGOR
Data do Ato: 22/04/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.