Melhore sua busca

  Lei 1.524/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, EM SEU § 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.514/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: REVOGADA
Data do Ato: 08/06/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES. Todos os direitos reservados.