Melhore sua busca

  Resolução 13/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: "CRIA CARGO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 015/93(ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA), ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: EM VIGOR
Data do Ato: 09/09/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES. Todos os direitos reservados.