Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A " ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ECOPORANGA-ES ESCOLA ESPECIAL ROSA DE SARON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Data do Ato: 23/12/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.