Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação financeira com a SOCIEDADE PESTALOZZI DE ECOPORANGA - “ESCOLA ESPECIAL ROSA DE SARON”, localizada neste Município e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Data do Ato: 23/12/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.