Melhore sua busca

  Lei 1.056/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio de Subvenção com a FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ECOPORANGA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FUMATRE e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Data do Ato: 15/12/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES. Todos os direitos reservados.