Melhore sua busca

  Lei 848/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: “Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.”
Situação: EM VIGOR
Data do Ato: 09/11/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES. Todos os direitos reservados.