Ementa: È considerada de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO JACINTO ANTONIO DIAS, fundada em 26 de junho de 1995, Inscrita no Cadastro Geral de Contribuinte sob n° 00.843.266I0001 04, com sede nesta cidade localizada à Rua Jacinto Antonio nº. 147, centro, Ecoporanga Estado do Espírito, entidade filantrópica sem fins lucrativos.
Situação: EM VIGOR
Data do Ato: 03/12/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.