Melhore sua busca

  Lei 615/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: “Institui o Plano Plurianual do Governo Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, para o período de 1994 a 1996 e dá outras providências.”
Situação: EM VIGOR
Data do Ato: 21/12/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES. Todos os direitos reservados.