Melhore sua busca

  Lei 77/1973 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara de utilidade pública o Ginásio Imbuana, sediado em Imbuana, município de Ecoporanga, mantido pelo Instituto “José Teixeira Fialho”.
Situação: EM VIGOR
Data do Ato: 20/09/1973

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES. Todos os direitos reservados.