Melhore sua busca

  Lei 16/1966 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre regularização os vencimentos da professora Marileia de Almeida, em virtude de a mesma prestar serventia ao gabinete do delegado de ensino
Situação: EM VIGOR
Data do Ato: 16/08/1966

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES. Todos os direitos reservados.