Ementa: AUTORIZA A VENDA DOS QUATRO MOTORES ANTIGOS DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE DE SANTA TEREZINHA, SANTA LUZIA DO NORTE E JUASSUBA.
Situação: EM VIGOR
Data do Ato: 17/11/1962

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.