Tipo: Lei Ano: 2010 
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Lei n° 1.495/2010
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGO E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data: 20/12/2010 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.494/2010
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM LIGA DESPORTIVA ECOPORANGUENSE-LDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2010 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.493/2010
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO.
Data: 08/12/2010 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.492/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUANTITATIVOS DE VAGAS PARA O CADASTRO DE RESERVAS TÉCNICAS PARA OS CARGOS DE PROFESSORES MMPAI, MMPAIII, MMPAIV NUM TOTAL DE 80 (OITENTA) VAGAS, 15 (QUINZE) VAGAS DE BERÇARISTAS, 20 (VINTE)VAGAS DE SERVENTES, 10(DEZ) VAGAS DE VIGIAS.
Data: 08/12/2010 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.491/2010
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Data: 25/11/2010 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.490/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data: 09/11/2010 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.489/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/10/2010 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.488/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO DA FRANQUEZA (ASFRE)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/10/2010 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.487/2010
"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE LOTES E MORADIAS POPULARES DISPONIBILIZADA PELO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 06/10/2010 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.486/2010
"ALTERA O PRAZO CONTIDO NO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°1.407, DE 20 DE ABRIL DE 2009".
Data: 21/09/2010 Situação: EM VIGOR
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