Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 19711/2017 Protocolo N°: 25 ID: 196 Data: 16/10/2017 14:43:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nivaldo Toledo
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2017
FICA CONCEDIDO MOÇÃO HONROSA AOS ATLETAS ATLÉTICO CLUBE DE ECOPORANGA, CAMPEÕES DA 12ª EDIÇÃO DA COPA NORTE 2017, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , PELO TOTAL COMPROMETIMENTO E DESEMPENHO REPRESENTANDO O TIME DA CIDADE
Processo N°: 19699/2017 Protocolo N°: 7 ID: 14 Data: 28/09/2017 16:10:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeffinho Dal Col
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2017
CONCEDE MOÇÃO HONROSA AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
Processo N°: 19404/2017 Protocolo N°: ID: 202 Data: 23/06/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nivaldo Toledo
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19277/2017 Protocolo N°: ID: 198 Data: 26/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tinim
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2017
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2014, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. PEDRO COSTA FILHO.
Processo N°: 19174/2017 Protocolo N°: ID: 238 Data: 04/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hermes, Greidismar do São Geraldo, Jeffinho Dal Col
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2017
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2012, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. ELIAS DAL COL.
Processo N°: 19145/2017 Protocolo N°: ID: 239 Data: 26/04/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hermes, Greidismar do São Geraldo, Jeffinho Dal Col
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18943/2017 Protocolo N°: ID: 185 Data: 03/03/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Costa
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2017
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2016, QUE REJEITOU O PARECER PRÉVIO TC Nº 054/2014( PROCESSO TC 2986/2013), DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2012.
Processo N°: 18818/2017 Protocolo N°: ID: 189 Data: 27/01/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeffinho Dal Col, Hermes
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18797/2017 Protocolo N°: ID: 180 Data: 20/01/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tinim
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18798/2017 Protocolo N°: ID: 197 Data: 20/01/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tinim
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