Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Elias do Carmo 
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Última atualização: 09/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2026
"DENOMINA, DADIMAR PESSOA GOMES DOS REIS, A UNIDADE DE SAÚDE DE PRATA DOS BAIANOS - ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 213/2026 Protocolo N°: 213 ID: 2555 Data: 29/05/2026 15:10:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias do Carmo
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PROCESSO
L 2203/2026
Indicação n° 130/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: NAS LOCALIDADES: CORRÉGO DO SÃO JOÃO NA PROPRIEDADE DO SR FIZICO, TEM UM BUEIRO COM A NECESSIDADE DE 5 MANILHAS 0.40 E O REPARO DAS ESTRADAS ATÉ A PRINCIPAL; NA PROPRIEDADE DO SR NEM MACHADO, TEM UM BUEIRO COM MANILHA NO LOCAL, PORÉM COM NECESSIDADE DE REFAZER O ATERRO DO MESMO; NA PROPRIEDADE DO RICARDO SEGUINDO PARA A PROPRIEDADE DO JUNIOR ARANTES VIMOS A NECESSIDADE DA RECONSTRUÇÃO DE ATERRO NO BUEIRO; TAMBÉM INDICO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA PROPRIEDADE DO SR. FABRÍCIO PAULO SIMÕES, AS MANILHAS JÁ SE ENCONTRAM NO LUGAR E HÁ NECESSIDADE DE FAZER O ENTERRAMENTO; CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO COM NECESSIDADE DE LEVAR MANILHA 0.100 NA PROPRIEDADE DO SR. WOCHITON RIBEIRO (BRANCO) NO CÓRREGO DAS ALMAS; RECONSTRUÇÃO DA PONTE, RECUPERAÇÃO DO BUEIRO E RETIRADA DE ÁGUA DA ESTRADA (DRENAGEM) NO CÓRREGO DA PRATA NA PROPRIEDADE DO JOÃO CARLOS, SENTIDO AS PROPRIEDADES DO MARCOS MARTINS, MILTÃO ETC...
Processo N°: 137/2026 Protocolo N°: 137 ID: 2479 Data: 20/03/2026 08:40:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias do Carmo
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PROCESSO
Indicação n° 129/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA VIABILIZAR O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.
Processo N°: 136/2026 Protocolo N°: 136 ID: 2478 Data: 20/03/2026 08:38:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias do Carmo
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PROCESSO
Indicação n° 128/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REPARO NO CALÇAMENTO DA CABECEIRA NA PONTE DA RUA CORONEL BORGES, LOCALIZADA NA ESTRADA PRINCIPAL DE PRATA DOS BAIANOS, SAÍDA PARA O CORRÉGO DA TABOCA FAZENDA BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 135/2026 Protocolo N°: 135 ID: 2477 Data: 20/03/2026 08:36:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias do Carmo
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PROCESSO
Indicação n° 120/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DE UMA PONTE NO CÓRREGO DO INDAIÁ, LOCALIZADA NA ESTRADA PRINCIPAL, ANTES DA IGREJA CATÓLICA, PRÓXIMO DO BAR DA LECI DANTAS.
Processo N°: 126/2026 Protocolo N°: 126 ID: 2468 Data: 13/03/2026 10:44:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias do Carmo
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 4/2026
INSTITUI "SÃO JOSÉ OPERÁRIO" COMO PATRONO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 124/2026 Protocolo N°: 124 ID: 2466 Data: 12/03/2026 14:38:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias do Carmo
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PROCESSO
L 2195/2026
Indicação n° 81/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA DA ESCOLA, BEM COMO DA RUA DE SAÍDA PARA O DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO, NOS DITRITOS DE PRATA DOS BAIANOS, MUNICÍPIO DE ECOPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 85/2026 Protocolo N°: 85 ID: 2427 Data: 27/02/2026 09:55:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias do Carmo
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PROCESSO
Indicação n° 82/2026
INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS VIAS DE ACESSO PRINCIPAIS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DOS DISTRITOS DE PRATA DOS BAIANOS, IMBURANA, COTAXÉ E JOASSUBA E SANTA TEREZINHA, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO ADEQUADA NAS ÁREAS CENTRAIS. DESTES DISTRITOS DA CEDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 84/2026 Protocolo N°: 84 ID: 2426 Data: 27/02/2026 09:52:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias do Carmo
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PROCESSO
Indicação n° 59/2026
RECCOMENDA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, FAÇA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS E CARREADORES DE CAFÉ DOS CORRÉGOS: BOA VISTA, PITENGO, LUA BRANCA E REGIÕES PRÓXIMAS AO DISTRITO DE IMBURANA, NESSE MUNICÍPIO.
Processo N°: 61/2026 Protocolo N°: 61 ID: 2403 Data: 20/02/2026 08:18:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias do Carmo
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PROCESSO
Indicação n° 34/2026
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO CÓRREGO DA PRATINHA. EM VISITA FEITA AO LOCAL PODEMOS CONSTATAR A NECESSIDADE DESSA REFORMA NO PRÉDIO TRAZENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NO PSF DO CÓRREGO DA PRATINHA.
Processo N°: 36/2026 Protocolo N°: 36 ID: 2378 Data: 11/02/2026 08:36:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias do Carmo
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