LEI N° 1.354, DE 08 DE ABRIL DE 2008

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que o plenário aprovou e Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:

Art. 1°. Fica denominado de FRANCISCO ROBERTO FIGUEIREDO GOMES, o plenário da Câmara Municipal de Ecoporanga.

Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, aos 08 (oito) dias do mês de abril, do ano de dois mil e oito (2008).

Pedro Costa Filho

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ecoporanga