LEI MUNICIPAL N° 1.333, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.
Autorização
legislativa para realização de leilão de veículos eletrodomésticos,
equipamentos hospitalares, informática e outros e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Ecoporanga,
Estado do Espírito Santo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°.
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a promover e executar um leilão dos
bens móveis pertencentes a Prefeitura Municipal de
Ecoporanga.
§ 1º -
Os Bens a que se refere este artigo são oríundos das
Secretarias e Gabinete e serão leiloados de acordo com as descrições que se
segue.
§ 2° -
Os recursos auferidos com o leilão dos equipamentos serão aplicados na
aquisição de um carro pipa para atender as necessidades do município.
GABINETE MUNICIPAL
01-
VW SANTANA 2.0 chassis n° 9BWAE03X53P011494, placa MRJ 0911, à gasolina, cor
cinza, ano de fabricação 2002, modelo 2003, categoria oficial, em bom estado de
funcionamento e conservação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O1-
FUSCA VW — Chassis gBwZZZ11ZDp116642, placa MRH 0695,à
álcool, cor branca ano de fabricação 1983, modelo 1983,categoria oficial, sem
bateria,sem chave de roda, sem estepe e não funcionando.
02-
FORD FIESTA — chassis 9BFZZZFDAW26O916,placa MRA 9570,
à gasolina, cor branco, ano de fabricação 1998, modelo 1999, categoria oficial,
problema no motor, bomba d’água com defeito, não tem
macaco nem chave de roda.
03-
FORD/COURIER
04-
VW SAVEIRO 1.6 — chassis 9BWEB05X72P515728, placa MTI 1240, à gasolina, cor
branca, ano de fabricação 2002, modelo 2002, categoria oficial, não está funcionando , veículo com frente batida, sem bateria, sem
chave de roda, macaco, com capota de fibra.
05-
FIAT/UNO MILLE FERE —chassis 98D15802524303721, placa MTS 0539, à gasolina, cor
branca, ano de fabricação 2001, modelo 2002, categoria oficial, pneus carecas,
sem bateria, sem chave de roda e macaco.
06-
FEAT/UNO MEILE FERE -chassis 98D15802524304068, placa
MTS 0419, à gasolina, cor branca, ano de fabricação 2001, modelo 2002,
categoria oficial, pneus carecas, sem bateria, sem chave de roda e macaco.
07-
FIAT/IJNO MILLE FERE —chassis 98D15802524304137, placa MTS 0439, à gasolina,
cor branca, ano de fabricação 2001, modelo 2002, categoria oficial, pneus
carecas, sem bateria, sem chave de roda e macaco.
08-
FIAT/UNO MILLE FERE —chassis 98D15802524297856, placa
MTS 1339, à gasolina, cor branca, ano de fabricação 2001, modelo 2002,
categoria oficial, não está funcionando, foi tombado,pneus carecas,sem step, sem bateria, sem chave de roda e macaco.
09-
FIAT/UNO MILLE FERE —chassis 98D15802524311255, placa MTS 0519, à gasolina, cor
branca, ano de fabricação 2001, modelo 2002, categoria oficial, pneus carecas,
sem bateria, sem chave de roda e macaco.
10-
FIAT/UNO MILLE FIRE —chassis 98D158022524371008, placa
MTL 5161, à gasolina, cor branca, 04 portas, ano de fabricação 2002, modelo
2002, categoria oficial, pneus carecas, sem bateria,sem tampa do óleo do motor,
sem chave de roda e macaco.
11-
VW KOMBI — chassis 9BWZZZ237WP019751, placa MQL 0560, à gasolina, cor branca,
03 portas, ano de fabricação 1998, modelo 1999, categoria oficial, fazer motor.
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
01
- FIAT/UNO MILLE FIRE —chassis 98D15802524388670,
placa MTS 0816, à gasolina, cor branca, ano de fabricação 2002, modelo 2002,
categoria oficial, pneus carecas, sem faróis,sem lanternas, sem seta dianteira,
sem bateria, sem chave de roda e macaco,não está funcionando.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA ESPORTE E LAZER
01-
VW GOL SPECIAL - chassis 9BWZZZ377XP046853, placa MPT 2474, à gasolina, cor
branca, ano de fabricação 1999, modelo 1999,categoria
oficial, pneus carecas,lanterna traseira quebrada, motor batido, sem macaco e
chave de rodas.
02-
VW PARATI CL 1.6 MI- chassis 98WZZZ374XT076384, placa MPT 2384, à gasolina, cor
branca, na de fabricação 1999, modelo 1999, categoria oficial, pneus carecas,
não está funcionando, com ar condicionado e direção hidráulica.
03-
VW KOMBI- chassis O9bWZZZ231VPOO1O27, placa MPK 4203 ,
à gasolina, cor branca, ano de fabricação 1997, modelo 1997, categoria oficial,
veículo tombado , sem motor, sem caixa de macha, sem suspensão dianteira, sem
macaco, sem chave de roda, sem step e sem bateria.
04-
02 Fogões industriais 2 bocas c/forno, 03 industrial 2 bocas s/forno, 01 Fogão 4 bocas industrial s/forno, O1 Fogão
4 bocas industrial c/forno
05-
06 Televisores
06-
03 máquina de lavar Brastemp , 03 balança infantil, 03
balança adulto.
07- Material Informática:
33
— monitores
08- Material de Informática:
06
impressoras matriciais mod.
09 — Material Informática em Geral:
17
impressoras jato de tinta;
27
cpus;
06
HD’S;
20
teclados abnt;
46
mouse;
34 cabo de força;
06
Drive CD;
06 fonte atx
diversas
10 – MÓVEIS
09
— berço em madeira simples;
01
— armário de parede 4 portas.
11-
01 ventilador de teto, 01 ventilador de parede tufão, 02 ar condicionado 10.000
btus.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
01
— PATROL 120 G- ano fabricação 1993 ( sucateada);
02
- RETRO ESCAVADEIRA CASE 580H ano fabricação 1994 (
encontra-se em perfeitas condições, faltando apenas revisar freios, inversor e
colocar volante de direção.
03-
TRATOR AGRALE 4.200 — encontra-se com o motor batido;
04-
RETRO ESCAVADEIRA FIATALLIS FB-80 ano de fabricação
1994 - encontra-se desmontado o sistema retro traseiro e a caçamba dianteira, o
assento esta quebrado e não funciona.
05
— FORD/COURIER
06
- FERROSO E SUCATA
10 bateria de caminhão;
08
baterias peq. De veículos leve;
6.000kg
aproximadamente de ferro velho.
07
- MATERIAL DE ILUMINAÇAO PÚBLICA DESATIVADOS:
1.106
Lâmpadas iluminação pública entre vapor de sódio e mercúrío
460
Base de Reler
581
Reatores entre vapor de sódio e mercúrio
Art. 2°. As
despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta de
dotações orçamentária própria.
Art. 3°.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4°.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete
do Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, aos 13 (treze)
dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e sete (2007).
Pedro Costa Filho
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ecoporanga