Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Legislativo Autor: João Batista  
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Projeto de Lei do Legislativo n° 37/2024
"DENOMINA IRMÃOS FERREIRA A RUA PRIMAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA AO LADO DA EMEIEF JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 111/2024 Protocolo N°: 111 ID: 1829 Data: 23/09/2024 12:58:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Batista
Projeto de Lei do Legislativo n° 10/2021
“DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E ABANDONADOS".
Processo N°: 275/2021 Protocolo N°: 275 ID: 1205 Data: 11/10/2021 18:08:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista
Projeto de Lei do Legislativo n° 6/2020
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ECOPORANGUENSE AUSENTE/PRESENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 104/2020 Protocolo N°: 104 ID: 849 Data: 19/06/2020 14:13:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista
Projeto de Lei do Legislativo n° 8/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO ESCOTEIRO NHAMBU DE ECOPORANGA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 706, DE 08 DE MARÇO DE 1995, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O 23° ESCOTEIRO NHAMBU DE ECOPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2521/2019 Protocolo N°: 219 ID: 732 Data: 22/11/2019 11:02:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista
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