Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Legislativo Autor: João Batista  
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Projeto de Lei do Legislativo n° 15/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS "ADOTE UMA NASCENTE" NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 129/2024 Protocolo N°: 129 ID: 1847 Data: 23/12/2024 14:35:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Batista
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PROCESSO
L 2139/2024
Projeto de Lei do Legislativo n° 37/2024
"DENOMINA IRMÃOS FERREIRA A RUA PRIMAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA AO LADO DA EMEIEF JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 111/2024 Protocolo N°: 111 ID: 1829 Data: 23/09/2024 12:58:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: João Batista
DETALHES
PROCESSO
L 2133/2024
Projeto de Lei do Legislativo n° 10/2021
“DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E ABANDONADOS".
Processo N°: 275/2021 Protocolo N°: 275 ID: 1205 Data: 11/10/2021 18:08:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 6/2020
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ECOPORANGUENSE AUSENTE/PRESENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 104/2020 Protocolo N°: 104 ID: 849 Data: 19/06/2020 14:13:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 8/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO ESCOTEIRO NHAMBU DE ECOPORANGA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 706, DE 08 DE MARÇO DE 1995, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O 23° ESCOTEIRO NHAMBU DE ECOPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2521/2019 Protocolo N°: 219 ID: 732 Data: 22/11/2019 11:02:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista
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PROCESSO
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