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CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
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Tipo:
Indicação
Autor:
Greidismar Lopes dos Santos
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Indicação n° 27/2020
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE EM REALIZAR A REFORMA ADMINISTRATIVA NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010.
Processo N°:
45/2020
Protocolo N°:
45
ID:
790
Data:
13/03/2020 13:33:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Greidismar do São Geraldo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 60/2019
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UMA PONTE LOCALIZADA NA PROPRIEDADE DA SENHORA TEREZINHA, VIÚVA DO SR. DIDI NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE RIBEIRÃOZINHO AO POVOADO DE STA. RITA, A MESMA ESTÁ SOBRE O CÓRREGO FUNDO, AFLUENTE DO CÓRREGO SANTA RITA.
Processo N°:
82/2019
Protocolo N°:
82
ID:
593
Data:
25/03/2019 15:36:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Greidismar do São Geraldo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 59/2019
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UMA PONTE NA SAÍDA DO DISTRITO SÃO GERALDO.
Processo N°:
81/2019
Protocolo N°:
81
ID:
592
Data:
25/03/2019 15:30:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Greidismar do São Geraldo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 20/2019
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE UM PROJETO DE LEI E ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE CRIAR E PASSAR A INTEGRAR O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Processo N°:
24/2019
Protocolo N°:
24
ID:
534
Data:
11/02/2019 10:12:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Greidismar do São Geraldo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 19/2019
TENDO EM VISTA QUE FORA ALTERADA A LEI FEDERAL N. ° 11.350/2006, AUMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O VALOR DE R$ 1.550,00 (MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS, OBEDECIDO O SEGUINTE ESCALONAMENTO: ART. 9°- A [...] § 1° [...] I- R$ 1.250,00 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) EM 1° DE JANEIRO DE 2019; II- R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS) EM 1° DE JANEIRO DE 2020; III- R$ 1.550,00 (MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) EM 1° DE JANEIRO DE 2021. NECESSÁRIO SE FAZ A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. ° 1.847/2017, PARA ADEQUAR AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS ANSEIOS DAS CATEGORIAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Processo N°:
23/2019
Protocolo N°:
23
ID:
533
Data:
11/02/2019 09:58:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Greidismar do São Geraldo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 34/2018
CONSTRUÇÃO DE EXPLANADOS E CANELETAS, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NESTA LOCALIDADE PELA FETAES.
Processo N°:
62/2018
Protocolo N°:
63
ID:
321
Data:
23/03/2018 15:23:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Greidismar do São Geraldo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 66/2017
MELHORIAS NA ESTRUTURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO GERALDO.
Processo N°:
18983/2017
Protocolo N°:
ID:
86
Data:
16/03/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Greidismar do São Geraldo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 46/2017
PATROLAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PATRIMÔNIO DE SÃO GERALDO, CÓRREGO DO GAVIÃO E CÓRREGO DA EXPLOSÃO.
Processo N°:
18918/2017
Protocolo N°:
ID:
85
Data:
24/02/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Greidismar do São Geraldo
DETALHES
PROCESSO
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