Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Legislativo Autor: Izaías Ramos 
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Última atualização: 22/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei do Legislativo n° 16/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS - CDL DE ECOPORANGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 432/2025 Protocolo N°: 422 ID: 2280 Data: 06/10/2025 09:46:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 12/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE, ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E GARANTIAS SOCIOASSISTENCIAIS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL.
Processo N°: 391/2025 Protocolo N°: 381 ID: 2239 Data: 18/08/2025 16:00:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e/ou Votação
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2025
INSTITUI INCENTIVO PARA A DOAÇÃO DE SANGUE, CRIA BENEFÍCIOS AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 390/2025 Protocolo N°: 380 ID: 2238 Data: 18/08/2025 15:55:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 5/2025
DISPÕE SOBRE O CONTROLE, A UTILIZAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 336/2025 Protocolo N°: 326 ID: 2184 Data: 16/07/2025 10:16:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos, Dedé Patez, Gravata Torta, João do Batista do Queijo
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PROCESSO
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