Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Legislativo Autor: Fabinho da Águia Branca 
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Projeto de Lei do Legislativo n° 9/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DO CÓRREGO DO CAFÉ E ADJACÉNCIAS-ASSPROLEITE”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 41/2024 Protocolo N°: 41 ID: 1759 Data: 02/05/2024 14:39:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
Projeto de Lei do Legislativo n° 2/2024
“CRIA GRATIFICAÇÕES PARA REMUNERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO/COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 13/2024 Protocolo N°: 13 ID: 1731 Data: 26/03/2024 16:03:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca, Pêga da Muritiba
Projeto de Lei do Legislativo n° 1/2024
DENOMINA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ECOPORANGA/ES COMO “SÁREA BOTELHO DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3/2024 Protocolo N°: 3 ID: 1721 Data: 24/01/2024 15:06:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
Projeto de Lei do Legislativo n° 8/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 173/2023 Protocolo N°: 173 ID: 1717 Data: 04/12/2023 09:11:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ECOPORANGA – ACAMARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 363/2021 Protocolo N°: 363 ID: 1295 Data: 20/12/2021 10:23:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
Projeto de Lei do Legislativo n° 9/2021
DENOMINA FLORENTINO SANCHO DE ARAUJO A PRAÇA DO BAIRRO BENEDITA MONTEIRO - ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 227/2021 Protocolo N°: 227 ID: 1157 Data: 20/08/2021 07:59:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
Projeto de Lei do Legislativo n° 6/2021
INSTITUI O DIA DO CAMINHONEIRO NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 178/2021 Protocolo N°: 178 ID: 1108 Data: 11/06/2021 16:00:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
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