Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Legislativo Autor: Eduardo Alves Muquy 
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Projeto de Lei do Legislativo n° 4/2024
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DOENÇA CORRELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 10/2024 Protocolo N°: 10 ID: 1728 Data: 12/03/2024 14:29:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alves Muquy
Projeto de Lei do Legislativo n° 1/2022
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE ECOPORANGA —. ASFECOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 65/2022 Protocolo N°: 65 ID: 1365 Data: 25/03/2022 13:16:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alves Muquy
Projeto de Lei do Legislativo n° 2/2021
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DE FROTA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41/2021 Protocolo N°: 41 ID: 971 Data: 12/02/2021 18:10:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alves Muquy
Projeto de Lei do Legislativo n° 1/2021
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS, PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2021 Protocolo N°: 23 ID: 953 Data: 08/02/2021 21:01:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alves Muquy
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