Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Legislativo Autor: Eduardo Muquy 
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei do Legislativo n° 3/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°2.121, DATADA 27 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 215/2025 Protocolo N°: 205 ID: 2062 Data: 29/04/2025 14:47:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
DETALHES
PROCESSO
L 2153/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 1/2025
DENOMINA JÚLIA DARQUE CRUZ PEREIRA, A USF UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ASSENTAMENTO MIRAGEM - ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2025 Protocolo N°: 111 ID: 1968 Data: 26/03/2025 16:12:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
DETALHES
PROCESSO
L 2149/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 4/2024
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DOENÇA CORRELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 10/2024 Protocolo N°: 10 ID: 1728 Data: 12/03/2024 14:29:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
DETALHES
PROCESSO
L 2123/2024
Projeto de Lei do Legislativo n° 1/2022
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE ECOPORANGA —. ASFECOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 65/2022 Protocolo N°: 65 ID: 1365 Data: 25/03/2022 13:16:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 2/2021
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DE FROTA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41/2021 Protocolo N°: 41 ID: 971 Data: 12/02/2021 18:10:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 1/2021
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS, PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2021 Protocolo N°: 23 ID: 953 Data: 08/02/2021 21:01:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES. Todos os direitos reservados.