Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Legislativo Autor: Robério Pinheiro Rodrigues 
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Projeto de Lei do Legislativo n° 5/2020
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 62/2020 Protocolo N°: 62 ID: 807 Data: 22/04/2020 12:35:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
Projeto de Lei do Legislativo n° 3/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ECOPORANGA - ACAMARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 219/2018 Protocolo N°: 225 ID: 485 Data: 03/12/2018 14:01:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
Projeto de Lei do Legislativo n° 5/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ECOPORANGA - ACAMARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 218/2018 Protocolo N°: 224 ID: 484 Data: 03/12/2018 10:15:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
Projeto de Lei do Legislativo n° 4/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216/2018 Protocolo N°: 222 ID: 482 Data: 23/11/2018 17:07:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nélio Quedevez, Robério Pinheiro Rodrigues
Projeto de Lei do Legislativo n° 1/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.625, DE 09 DE JULHO DE 2013, INSTITUINDO O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, PARA FORA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22/2018 Protocolo N°: 22 ID: 278 Data: 09/02/2018 14:57:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nélio Quedevez, Nivaldo Toledo, Robério Pinheiro Rodrigues
Projeto de Lei do Legislativo n° 3/2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.640 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19737/2017 Protocolo N°: 51 ID: 233 Data: 13/11/2017 11:29:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues, Greidismar do São Geraldo, Hermes, Nélio Quedevez, Pêga da Muritiba, Tinim
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